Política de Informação

A CLÍNICA DE São João Baptista protege a sua privacidade e tratará os seus dados pessoais, enquanto responsável pelo tratamento.

Os dados pessoais recolhidos na CLÍNICA DE São João Baptista, incluindo os direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para prestação dos serviços de saúde, designadamente para realização de diagnóstico médico e prestação de cuidados ou tratamentos de saúde mais indicados às suas necessidades, auditoria e melhoria contínua dos mesmos, bem como para a gestão dos serviços (incluindo comunicações por telefone, SMS, e-mail ou correio, nomeadamente sobre agendamento de consultas e meios complementares de diagnóstico ou faturação).

Os seus dados de identificação e contacto, bem como os relativos à saúde, serão incluídos numa base de dados da CLÍNICA DE São João Baptista, para manutenção de uma ficha de cliente e prestação de cuidados de saúde integrados.

Neste contexto, os dados poderão ser transmitidos a entidades subcontratadas para prestação de serviços, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, ou a entidades terceiras para as finalidades aqui previstas e para efeitos de cumprimento de obrigações legais, de deliberações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outras autoridades de controlo, de uma ordem judicial, ou para proteção de interesses vitais dos clientes, ou para efeitos de acreditação da CLÍNICA DE São João Baptista ou certificação dos seus serviços, bem como para a avaliação e medição dos níveis de serviço.

Os dados recolhidos e constantes do seu processo clínico poderão ainda ser anonimizados ou pseudonimizados e, posteriormente, utilizados no âmbito de trabalhos e estudos científicos, incluindo estudos retrospetivos ou prospetivos.
Os dados relacionados com a sua saúde apenas serão tratados por profissionais obrigados a sigilo e na medida do necessário à prestação de cuidados de saúde, podendo ser comunicados aos seus familiares, quando esteja em causa o exercício de um direito em sede de processo judicial ou para efeitos de diagnóstico de doenças hereditárias ou genéticas, se estiver física ou legalmente incapaz de dar o seu consentimento. Caso pretenda que os serviços prestados pela CLÍNICA DE São João Baptista sejam abrangidos pelo seu seguro ou subsistema de saúde, os dados de saúde relacionados com tais serviços poderão ser comunicados à Companhia de Seguros ou ao subsistema de saúde de que seja beneficiário, sendo que estes são obrigados a sigilo.

Os dados pessoais necessários à prestação dos cuidados de saúde serão conservados nos termos da legislação aplicável e pelos prazos aí definidos.

É garantido ao Cliente, mediante a verificação das condições legalmente previstas, o direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados pessoais, ou limitação ou oposição ao seu tratamento, diretamente através de contacto presencial, pedido escrito para o endereço de e-mail gerencia@clinicadesaojoaobaptista.pt, ou através de contacto telefónico. O acesso à sua informação de saúde poderá ser exercido diretamente (ou por terceiros com o seu consentimento ou nos termos da lei), ou por intermédio de um médico, se o Cliente o solicitar, mediante pedido escrito dirigido à CLÍNICA DE São João Baptista.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Clínica de São João Baptista viola a legislação aplicável.

Para mais informações sobre os termos do tratamento de dados pela CLÍNICA DE São João Baptista ou sobre esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos para o e-email gerencia@clinicadesaojoaobaptista.pt, ou através do telefone +351 249 725 081.